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Rafael Franciosi
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(
15
)
Rafael Franciosi
Artigo ·
há 3 anos
Dolo contratual
INTRODUÇÃO. É importante que o leitor entenda seus direitos e saiba que nem tudo está perdido quando um negócio é celebrado e este acarreta encargos excessivos ou prejuízos para uma das partes na...
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Rafael Franciosi
Artigo ·
há 3 anos
Lesão contratual
INTRODUÇÃO. Uma das melhores inovações do atual Código Civil, essa modalidade de defeito do negócio jurídico visa retirar os efeitos de atos que geram enriquecimento sem causa. Apesar de ser...
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Rafael Franciosi
Artigo ·
há 3 anos
Superendividamento
INTRODUÇÃO. Um tema que já vinha sendo discutido e que passou a ser lei em 2021, criando um sistema jurídico dentro do CDC. Apesar de existir peculiaridades diferentes, eu gosto de considerar o...
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Comentários
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Rafael Franciosi
Comentário ·
há 5 anos
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência: preservação de legalidade da atuação policial, prevenção de nulidades e busca pelo nivelamento social
Berlinque Cantelmo
·
há 5 anos
Parabéns pela atuação.
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Rafael Franciosi
Comentário ·
há 5 anos
A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra - Corrigir um equívoco praticando outro significa errar duas vezes
Rodrigo Alves Rodrigues
·
há 5 anos
Realmente, matar alguém por conta de uma ofensa se mostra muito desproporcional com o objeto jurídico tutelado, uma vida por uma honra é totalmente repugnante.
Penso que a legítima defesa da honra somente seria utilizada de forma eficiente em um processo quando ocorresse casos onde há uma discussão e uma pessoa ofende a outra, e com isso a pessoa ofendida ofende para se defender, nesses casos o juiz poderá até mesmo deixar de aplicar a pena, com base no artigo
140
§ 1º
incisos
I
e
II
do
Código Penal
.
Inclusive já vi um caso onde A ofendeu B e quando B ofendeu A, como resposta, A se sentiu no direito de procurar um advogado para ajuizar uma queixa-crime contra B.
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Rafael Franciosi
Comentário ·
há 6 anos
Lateralidade
Marcelo Mammana Madureira
·
há 7 anos
INFORMATIVO 663 STJ ''A ausência de informação relativa ao preço, por si só, não caracteriza publicidade enganosa.''
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Recomendações
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Áulus Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
É permitido concurso público em ano eleitoral?
No ano eleitoral, é frequente a dúvida se é possível a realização de concurso público e nomeação dos candidatos aprovados, sobretudo, nas eleições municipais, onde a informação se confunde com...
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Stefanie Martins Botelho
Artigo ·
há 5 anos
Da Arguição de Suspeição no Processo Administrativo Disciplinar
A Lei n. 8.112 /1990 é silente quanto à arguição de suspeição no Processo Administrativo Federal e limitou-se apenas à disciplinar o regime do impedimento no parágrafo 2º do seu art. 149 . Assim,...
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Advocacia Digital
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de Petição de Herança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF). __________________________________ (Qualificação) (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da...
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